Nesta última terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o graffiti como uma manifestação da cultura brasileira, garantindo o direito à livre expressão artística no espaço urbano. A sanção do Projeto de Lei 24/2020 abrange também outras formas de expressão artística, como charge, caricatura e cartum, com o objetivo de valorizar e preservar essas manifestações.

A nova legislação representa uma conquista importante para a valorização do graffiti e outras formas de arte urbana, que frequentemente enfrentam preconceito e marginalização. Agora, essas expressões são formalmente reconhecidas como partes integrantes da rica diversidade cultural brasileira.

Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura, celebrou a decisão e ressaltou o impacto social do graffiti. Em nota divulgada pelo MinC, ela afirmou:

“Ao ocupar os muros da cidade, o graffiti dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades. Mais do que uma arte visual, é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura.”

A sanção dessa lei reforça o papel do graffiti não apenas como expressão estética, mas também como uma poderosa ferramenta de inclusão e diálogo social, capaz de transformar o espaço público em um meio de comunicação aberto à pluralidade de vozes e culturas do país.

Essa decisão marca um importante passo na promoção e preservação da arte urbana no Brasil, garantindo que artistas de graffiti, cartum, caricatura e charge possam exercer livremente suas formas de expressão e continuar contribuindo para a paisagem cultural das cidades brasileiras.