O município de Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, gerou controvérsia ao publicar um decreto que proíbe a execução de músicas do gênero funk em escolas públicas e outros espaços frequentados por crianças e adolescentes. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.905/2025, divulgado no Diário Oficial do Município, e já desperta debates sobre liberdade cultural, educação e o papel do Estado na regulação de conteúdos musicais.

O decreto restringe o funk em escolas municipais, parques e eventos que envolvam o público infantojuvenil, como festividades de carnaval. Segundo o texto, a justificativa para a decisão está na preocupação com letras que contêm linguagem ofensiva, apologia ao crime, uso de drogas e sexualidade explícita, temas considerados inadequados para menores de idade.

As autoridades locais argumentam que a medida tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes de influências negativas, especialmente no ambiente escolar. A decisão também é pautada na tentativa de promover um espaço educacional que valorize valores éticos e sociais, distantes de conteúdos considerados impróprios.

No entanto, a escolha de um gênero musical específico como alvo da restrição gerou críticas. Especialistas destacam que generalizações sobre o funk podem desconsiderar a diversidade cultural e social que o ritmo representa, limitando o acesso dos jovens a uma das expressões mais populares da música brasileira.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por garantir o cumprimento do decreto. Diretores, supervisores e professores das escolas municipais devem monitorar e reportar qualquer infração. Essa abordagem coloca sobre o corpo docente a tarefa de alinhar as práticas escolares às novas diretrizes, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade e eficácia dessa fiscalização.

A decisão dividiu a opinião pública. Alguns moradores apoiam a medida, argumentando que protege crianças de conteúdos que podem influenciar comportamentos inadequados. Outros, no entanto, veem a proibição como uma forma de censura cultural, que desvaloriza a relevância social do funk e marginaliza uma expressão artística amplamente associada às periferias urbanas.

A proibição em Carmo do Rio Claro pode abrir precedentes para ações similares em outras cidades. Além disso, a decisão reacende debates sobre a linha tênue entre regulação de conteúdo e censura, e o impacto que isso pode ter na valorização da diversidade cultural.